TC n° 22201/989/20. Relatora Cristiana de Castro Moraes Exame Prévio de Edital Iluminação Pública Americana

Representação contra edital da Concorrência Pública nº 005/2020, promovida pela Prefeitura de Americana, tendo por objeto prestação de serviços de manutenção do ativo de iluminação pública.

Sentença 9/12/2020 Procedência - Retificação	ATJ-CHEFIA 24/11/2020 Procedência Parcial	ATJ-CHEFIA 24/11/2020 Procedência Parcial	ATJ-JUR 6/11/2020 Procedência	ATJ-ENG 5/11/2020 Procedência Parcial
MPC 26/11/2020 Procedência - Anulação	Despacho 14/10/2020 Prazo de 5 dias	Liminar 25/9/2020 Paralisação	PETIÇÃO 24/9/2020 Autuado

TC n° 11637/989/19. Relator Antonio Carlos dos Santos Exame Prévio de Edital Recapeamento Americana

Representação visando o Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 011/2019 do município de Americana, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de fresagem e recapeamento asfáltico, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos e insumos necessários para a recuperação do pavimento da malha viária do município de Americana.

Decisão 15/5/2019 Revogação

JUSTIFICATIVA 14/5/2019 Revogação

Liminar 9/5/2019 Paralisação

TC n° 19222/989/19. Relator Sidney Estanislau Beraldo Exame Prévio de Edital Recapeamento Americana

Representação que visa ao exame prévio do edital da Concorrência Pública nº 002/2019, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa para realização de obra de recapeamento asfáltico e serviços complementares de vias públicas no Município de Americana.

Publicação 11/9/2019 DOSP Legislativo

Decisão 9/9/2019 Revogação

Liminar 4/9/2019 Paralisação

TC n° 16742/989/19. Relator Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Exame Prévio de Edital Iluminação Pública Americana

Representação contra o Edital da Concorrência Pública nº 001/2019, promovida pela Prefeitura Municipal de Americana, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços para substituição de tecnologia das luminárias do Município de Americana, compreendendo: o Projeto, a Expansão, Revitalização e Melhoria e a destinação final das luminárias existentes, em Avenidas, Ruas, Travessias, Vielas, Becos, Praças, Passeios, Fachadas, Faixas de Pedestres, Trevos, Pontes e Viadutos, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra.

Publicação 9/10/2019 DOSP Legislativo	ATJ-JUR 5/9/2019 Procedência Parcial	ATJ-ENG 29/8/2019 Procedência Parcial	JUSTIFICATIVA 14/8/2019 Deferido	Liminar 29/7/2019 Paralisação
MPC 17/9/2019 Procedência Parcial	Sentença 25/9/2019 Procedência Parcial - Retificação	Acórdão 25/9/2019 Procedência Parcial - Retificação

TC n° 12039/989/19. Relatora Cristiana de Castro Moraes Exame Prévio de Edital Serviços Médicos Americana Referenciado: 16855/989/19

Representação contra o Edital do Pregão Presencial nº 21/2019, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços médicos para as Unidades Básicas de Saúde.

Liminar 15/5/2019 Paralisação	ATJ-JUR 20/5/2019 Procedência - Anulação	ATJ-CHEFIA 28/5/2019 Procedência Parcial - Anulação	MPC 31/5/2019 Procedência Parcial - Anulação	Sentença 5/6/2019 Procedência Parcial - Anulação

TC n° 16855/989/19. Relatora Cristiana de Castro Moraes Exame Prévio de Edital Serviços Médicos Americana Referenciado: 12039/989/19

Representação contra Edital do Pregão Presencial nº 28/2019 objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos para a Atenção Básica da Secretaria da Saúde de Americana.

Liminar 30/7/2019 Paralisação

Sentença 28/8/2019 Procedência Parcial - Retificação