Representação visando ao exame prévio de edital da Concorrência Pública n.º 001/2021, Processo Administrativo n.º 50.014/2020, da Prefeitura Municipal de Atibaia, que objetiva a contratação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município.

Sentença 18/8/2021 Procedência Parcial - Retificação

Representação visando ao exame prévio de edital da Concorrência Pública n.º 009/2021, Processo Eletrônico n.º 30.483/2021, da Prefeitura Municipal de Atibaia, tendo por objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, modernização, transporte, armazenamento, descarte de lâmpadas, cadastramento georreferenciado, inventário, e etiquetamento do Parque de Iluminação Pública do Município.

Ata 19/10/2021 Análise e Julgamento

TC n° 16512/989/21. Relator Dimas Ramalho Exame Prévio de Edital Iluminação Pública Atibaia

Representação visando ao exame prévio de edital da Tomada de Preços n.º 007/2021, Processo Eletrônico n.º 30.459/2021, da Prefeitura Municipal de Atibaia, que objetiva a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de iluminação ornamental no Jardim do Lago.

MPC 19/8/2021 Revogação	Publicação 19/8/2021 DOSP Legislativo	Decisão 18/8/2021 Revogação	JUSTIFICATIVA 12/8/2021 Revogação	JUSTIFICATIVA 12/8/2021 Revogação
Liminar 10/8/2021 Paralisação	Publicação Escolha/Escolha/Escolha Paralisação	Despacho 10/8/2021 Deferido	PETIÇÃO 10/8/2021 Deferido	Edital 9/8/2021 Deferido

TC n° 16511/989/21. Relator Dimas Ramalho Exame Prévio de Edital Iluminação Pública Atibaia

Representação visando ao exame prévio de edital da Tomada de Preços n.º 006/2021, Processo Eletrônico n.º 30.468/2021, da Prefeitura Municipal de Atibaia, que objetiva a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de iluminação ornamental na Praça Miguel Vairo.

JUSTIFICATIVA 12/8/2021 Revogação	Publicação 11/8/2021 Revogação	Publicação 11/8/2021 Prazo de 5 dias	Liminar 10/8/2021 Paralisação	Publicação 10/8/2021 Paralisação
PETIÇÃO 10/8/2021 Deferido	Despacho 10/8/2021 Deferido	Edital 9/8/2021 Deferido