Gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde dos equipamentos destinados a serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 1.

Sentença 30/11/2021 Irregularidade e multa

TC n° 15928/989/20. Relator Sidney Estanislau Beraldo Exame Prévio de Edital Obras e Reformas Jaboticabal Referenciado: 10208/989/20

Representação contra o edital da tomada de preços nº 04/2020 promovido pela Prefeitura de Jaboticabal, objetivando a contratação de empresa para a construção de ponte sobre o Córrego Cerradinho - Rua Setsuo Murakami, Bairro Colina Verde.

Despacho 14/1/2021 Procedência Parcial - Multa	Publicação 30/7/2020 Procedência Parcial - Multa	Acórdão 22/7/2020 Procedência Parcial - Multa	Taquigrafia 22/7/2020 Discussão	Sentença 22/7/2020 Procedência Parcial - Multa
JUSTIFICATIVA 18/6/2020 Deferido	SDG 13/7/2020 Procedência Parcial - Retificação	MPC 8/7/2020 Procedência Parcial - Multa	ATJ-CHEFIA 3/7/2020 Procedência Parcial - Multa	ATJ-ENG 29/6/2020 Procedência Parcial
Liminar 16/6/2020 Paralisação

TC n° 21139/989/20. Relator Antonio Roque Citadini Exame Prévio de Edital Iluminação Pública Jaboticabal Referenciado: 11912/989/20

Representação contra o edital da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 07/2019, promovida pela Prefeitura de Jaboticabal, tendo por objeto parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública do município.

Sentença 11/11/2020 Procedência Parcial - Multa	SDG 22/10/2020 Procedência Parcial - Multa	MPC 14/10/2020 Procedência - Multa	ATJ-CHEFIA 7/10/2020 Procedência Parcial - Multa	ATJ-JUR 6/10/2020 Procedência - Multa
ATJ-ENG 28/9/2020 Procedência Parcial - Multa	JUSTIFICATIVA 18/9/2020 Deferido	JUSTIFICATIVA 18/9/2020 Deferido	Decisão 14/9/2020 Prazo de 5 dias	JUSTIFICATIVA 11/9/2020 Prazo de 5 dias
Publicação 9/9/2020 DOSP Legislativo	Publicação 9/9/2020 DOSP Legislativo	Decisão 8/9/2020 Paralisação	PETIÇÃO 8/9/2020 Deferido	Liminar 8/9/2020 Paralisação
Despacho 8/9/2020 Deferido

TC n° 11912/989/20. Relator Antonio Roque Citadini Exame Prévio de Edital Iluminação Pública Jaboticabal Referenciado: 21139/989/20

Representação contra Edital da Concorrência Internacional nº 07/2019, promovida pela Prefeitura de Jaboticabal, objetivando concessão administrativa para a gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Jaboticabal.

JUSTIFICATIVA 4/7/2020 Deferido	JUSTIFICATIVA 4/6/2020 Deferido	Sentença 22/7/2020 Procedência Parcial	SDG 9/7/2020 Procedência Parcial	MPC 7/7/2020 Procedência Parcial
ATJ-JUR 30/6/2020 Procedência Parcial	ATJ-ENG 22/6/2020 Procedência Parcial	Liminar 22/4/2020 Paralisação

TC n° 17705/989/20. Relator Sidney Estanislau Beraldo Exame Prévio de Edital Obras e Reformas Jaboticabal

Representação contra o edital da TOMADA DE PREÇOS N° 05/2020, promovida pela Prefeitura de Jaboticabal, tendo por objeto Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para MODERNIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE JABOTICABAL ALOÍSIO DE ALMEIDA 1ª ETAPA e PINTURA sito à Rua Professor Oswaldo Martins Cruz n° 193 Centro Jaboticabal/SP

Despacho 10/7/2020 Deferido

Liminar 10/7/2020 Indeferido

TC n° 5868/989/20. Relator Samy Wurman Exame Prévio de Edital Transporte Coletivo Jaboticabal

Representação contra Edital da Concorrência Pública nº 001/2020 do Município de Jaboticabal, objetivando a contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo ônibus urbano, com motorista e combustível.

Liminar 6/2/2020 Paralisação

MPC 19/2/2020 Procedência

Sentença 11/3/2020 Procedência Parcial - Retificação

TC n° 16733/989/20. Relator Márcio Martins de Camargo Exame Prévio de Edital Publicidade Jaboticabal

Representação visando ao Exame Prévio do edital do Pregão Presencial nº 007/2019, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de radiodifusão objetivando a veiculação de matérias de caráter institucional de cunho informativo.

Liminar 30/6/2020 Indeferido

TC n° 10208/989/20. Relator Sidney Estanislau Beraldo Exame Prévio de Edital Obras e Reformas Jaboticabal Referenciado: 15928/989/20

Representação contra Edital da Tomada de Preços nº 03/2020, da Prefeitura de Jaboticabal, objetivando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da construção de ponte sobre o Córrego Cerradinho, localizado na Rua Setsuo Murakami, Bairro Colina Verde.

Decisão 21/3/2020 Revogação

Liminar 21/3/2020 Deferido