TC n° 6109/989/19. Relator Renato Martins Costa Exame Prévio de Edital Equipamentos para Eventos Sorocaba

Representação contra o Edital de Pregão Presencial nº 124/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, objetivando à montagem e desmontagem de estrutura e prestação de serviços especializados para o carnaval de 2019.

Notificação 3/2/2023 Prazo de 30 dias para recolhimento de multa	Liminar 26/4/2022 Desprovimento ao Recurso	Recurso 27/4/2022 Não Provimento	Sentença 17/5/2021 Procedência Parcial - Multa	SDG 27/5/2020 Deferido
MPC 21/8/2020 Procedência - Multa	JUSTIFICATIVA 4/8/2020 Procedência - Multa	Publicação 25/7/2020 Deferido	MPC 27/8/2019 Procedência - Multa	Decisão 3/7/2020 Prazo de 15 dias
Agravo 13/3/2019 Indeferido	Liminar 21/2/2019 Indeferido

TC n° 17044/989/21. Relator Dimas Ramalho Exame Prévio de Edital Coleta de Lixo Sorocaba Referenciado: 17697/989/20

Representação visando ao exame prévio de edital da Concorrência n.º 03/2020, CPL n.º 130/2020, da Prefeitura Municipal de Sorocaba, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no Município, incluindo a conteinerização, serviços de varrição e limpeza e outros afins e correlatos (REABERTURA).

Liminar 24/8/2021 Paralisação	Publicação 24/8/2021 Paralisação	Decisão 24/8/2021 Paralisação	Decisão 24/8/2021 Indeferido	Edital 25/7/2021 Deferido
Termo de Referência 18/8/2021 Deferido	PETIÇÃO 18/8/2021 Deferido

TC n° 17697/989/20. Relator Dimas Ramalho Exame Prévio de Edital Coleta de Lixo Sorocaba

Representação visando ao Exame Prévio do Edital da Concorrência nº 03/2020, objetivando contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Sorocaba, incluindo a conteinerização, papelarias e contentores tipo iglu, serviço de varrição e limpeza e outros afins e correlatos.

Reconsideração 3/2/2021 Não Provimento	Publicação 22/10/2020 DOSP Legislativo	Despacho 21/10/2020 Indeferido	Acórdão 28/9/2020 Procedência Parcial - Retificação	Sentença 23/9/2020 Procedência Parcial
MPC 9/9/2020 Procedência Parcial	ATJ-CHEFIA 4/9/2020 Procedência Parcial	ATJ-JUR 31/9/2020 Procedência	ATJ-JUR 31/8/2020 Procedência	ATJ-ECO 24/8/2020 Procedência
ATJ-ENG 17/9/2020 Procedência	ATJ-ENG 17/8/2020 Procedência	JUSTIFICATIVA 30/7/2020 Deferido	JUSTIFICATIVA 30/7/2020 Deferido	JUSTIFICATIVA 30/7/2020 Deferido
JUSTIFICATIVA 24/7/2020 Paralisação	Extensão 28/7/2020 Prazo de 5 dias	Liminar 24/7/2020 Paralisação	PETIÇÃO 23/7/2020 Deferido	JUSTIFICATIVA 21/7/2020 Deferido
Decisão 20/7/2020 Prazo de 48h	PETIÇÃO 18/7/2020 Deferido	Decisão 17/7/2020 Prazo de 3 dias	JUSTIFICATIVA 17/7/2020 Deferido	Decisão 13/7/2020 Prazo de 3 dias
Publicação 10/7/2020 Prazo de 5 dias	Decisão 10/7/2020 Prazo de 5 dias	PETIÇÃO 9/7/2020 Deferido

TC n° 13919/989/20. Relator Renato Martins Costa Exame Prévio de Edital Obras e Reformas Sorocaba

Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2019, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, tendo por objeto execução de instalação de piso metálico no mezanino do palacete do Jardim Botânico de Sorocaba.

Publicação 21/8/2020 DOSP Legislativo	Acórdão 20/8/2020 Procedência Parcial	Publicação 5/8/2020 Revogação	JUSTIFICATIVA 8/8/2020 Revogação	JUSTIFICATIVA 11/8/2020 Revogação
Sentença 8/7/2020 Procedência Parcial - Retificação	JUSTIFICATIVA 29/5/2020 Deferido	SDG 26/6/2020 Procedência Parcial	ATJ-JUR 10/6/2020 Procedência	ATJ-ENG 5/6/2020 Procedência Parcial
MPC 24/6/2020 Procedência Parcial	Liminar 26/5/2020 Paralisação