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Organizados para Fiscalizar

TC n° 17697/989/20
Relator Dimas Ramalho
Exame Prévio de Edital
Coleta de Lixo

Representado: Sorocaba

Representação visando ao Exame Prévio do Edital da Concorrência nº 03/2020, objetivando contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Sorocaba, incluindo a conteinerização, papelarias e contentores tipo iglu, serviço de varrição e limpeza e outros afins e correlatos.

Veja o Processo no TCE/SP

Reconsideração

3/2/2021
Não Provimento
Publicação

22/10/2020
DOSP Legislativo
Despacho

21/10/2020
Indeferido
Acórdão

28/9/2020
Procedência Parcial - Retificação
Sentença

23/9/2020
Procedência Parcial
MPC

9/9/2020
Procedência Parcial
ATJ-CHEFIA

4/9/2020
Procedência Parcial
ATJ-JUR

31/9/2020
Procedência
ATJ-JUR

31/8/2020
Procedência
ATJ-ECO

24/8/2020
Procedência
ATJ-ENG

17/9/2020
Procedência
ATJ-ENG

17/8/2020
Procedência
JUSTIFICATIVA

30/7/2020
Deferido
JUSTIFICATIVA

30/7/2020
Deferido
JUSTIFICATIVA

30/7/2020
Deferido
JUSTIFICATIVA

24/7/2020
Paralisação
Extensão

28/7/2020
Prazo de 5 dias
Liminar

24/7/2020
Paralisação
PETIÇÃO

23/7/2020
Deferido
JUSTIFICATIVA

21/7/2020
Deferido
Decisão

20/7/2020
Prazo de 48h
PETIÇÃO

18/7/2020
Deferido
Decisão

17/7/2020
Prazo de 3 dias
JUSTIFICATIVA

17/7/2020
Deferido
Decisão

13/7/2020
Prazo de 3 dias
Publicação

10/7/2020
Prazo de 5 dias
Decisão

10/7/2020
Prazo de 5 dias
PETIÇÃO

9/7/2020
Deferido
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